Você está acessando o site do projeto IDÉXIS, criado e produzido pela mesma. Antes de acessar as imagens, é importante ler os Termos e Condições Gerais de Uso de Imagem. Caso não concorde com os Termos e Condições abaixo, solicitamos que não utilize o site.

A IDÉXIS valoriza a privacidade de seus usuários e criou esta Política de Privacidade para demonstrar seu compromisso em proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Idéxis ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.

1.1 Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou Aplicativo(s), maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Dados Pessoais: significa quaisquer informações fornecidas e/ou coletadas pela IDÉXIS e/ou suas afiliadas, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (I) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Idéxis identifiquem um indivíduo; ou (II) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possam ser derivadas. Os Dados Pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

Finalidade: o objetivo, o propósito que a IDÉXIS deseja alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

Necessidade: justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva.

Bases legais: fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais  para uma determinada finalidade prévia por parte da IDÉXIS.

Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a IDÉXIS trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.

Esta política se aplica, em geral, a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela IDÉXIS, incluindo Usuários do site ou outros meios operados pela Idéxis  e resume como a Idéxis poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site da Idéxis, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.

Caso o Usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela IDÉXIS, bem como os sites e serviços por ela operados.

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária por meio de [FORMULÁRIO/ETC], ou por meio dos sites operados pela IDÉXIS

Quando o Usuário realiza o cadastro e/ou preenche formulários oferecidos pela IDÉXIS  inclusive nos sites por ela operados, determinados Dados Pessoais solicitados serão mantidos em sigilo e serão utilizadas apenas para o propósito que motivou o cadastro.

A IDÉXIS não disponibilizará Dados Pessoais coletados em seus sites para corretores de lista de e-mail sem seu expresso consentimento.

A IDÉXIS poderá divulgar os Dados Pessoais coletados a terceiros, nas seguintes situações e nos limites exigidos e autorizados pela Lei:

1. Com os seus clientes e parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviços relacionados;
2. Com as empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da IDÉXIS;
3. Com empresas do grupo;
4. Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a IDÉXIS (como tecnologia da informação, contabilidade, entre outros);
5. Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
6. Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente, ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados nos itens I a VI deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países, e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.

Em certas circunstâncias, a IDÉXIS poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se a IDÉXIS acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:

1. Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
2. Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
3. Execução de seus contratos;
4. Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
5. Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
6. Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança da IDÉXIS e suas empresas coligadas;
7. Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários, usuários ou do público;
8. Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução da IDÉXIS.

A IDÉXIS cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de informações pessoais, nos termos do que foi exposto no item 4, a menos que tal cientificação seja vedada por lei ou proibida por mandado judicial ou, ainda, se a requisição for emergencial. A IDÉXIS poderá contestar essas demandas se julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.

Todas os Dados Pessoais serão guardados na base de dados da IDÉXIS ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratados pela IDÉXIS, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.

A IDÉXIS e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.

Embora a IDÉXIS utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, o Usuário entende e concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.

1. Todo o conteúdo disponibilizado neste presente site, é protegido por direitos autorais, marcas registradas, patentes, e demais institutos protetivos previstos nas leis e tratados de propriedade intelectual.

2. O uso das imagens é exclusivo para fins editoriais, e está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso de Imagem (“Termo”) descritos abaixo, bem como aos Termos e Condições de uso da plataforma.

3. Para ter acesso às imagens ou conteúdos presente no site da IDÉXIS, são necessárias (i) a leitura das regras descritas abaixo; (ii) a concordância expressa com o Termo; (iii) e a concordância expressa em não fazer uso comercial ou que represente ilícito penal ou civil, responsabilizando-se o usuário que o fizer às eventuais consequências judiciais cabíveis.

4. Entende-se por “uso editorial da imagem” a utilização das imagens em publicações de interesse público, sem fim comercial, promocional ou político.

5. É vedada a edição das imagens. A edição de imagem que represente (i) qualquer constrangimento ou ilícito civil ou penal, ou (ii) ofensa ou constrangimento à terceiros ou à IDÉXIS, ou ainda, (iv) que represente descumprimento das normas legais brasileiras, incluindo, mas não se limitando, à Lei n° 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), Lei n° 9.609/98 (Lei de direitos autorais de programa de computador) e Lei n° 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e à Lei 1.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), incidirá no bloqueio do usuário, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, incluindo as ações de regresso em face do usuário que descumpriu este Termo.

6. Como “edição das imagens” interpreta-se o recorte de objetos ou pessoas e reutilização em imagens ou ambientes diferentes dos originais, sem prejuízo de outras interpretações cabíveis. É dever do usuário utilizar as imagens respeitando a boa fé e as leis vigentes.

7. O usuário, neste ato, se compromete a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos Direitos de Propriedade Intelectual.

8. É VEDADO o uso das imagens aqui disponibilizadas para fins comerciais e também a vedação à publicidade de bens ou serviços de qualquer espécie.

9. É EXPRESSAMENTE PROIBIDA a utilização das imagens para fins ilícitos. A utilização das imagens de forma ilícita, civil ou penalmente, ensejará à IDÉXIS o direito de ser ressarcida pelos prejuízos materiais e morais que eventualmente ocorrerem, sem prejuízo da responsabilização civil ou penal direta do usuário junto ao Poder Judiciário.

10. A utilização do conteúdo e imagens está disponível para aqueles com capacidade civil para utilizá-la, na forma dos artigos 3º a 5º do Código Civil Brasileiro. Caso o usuário seja absolutamente ou relativamente incapaz, ficará subentendido que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.
    
    Cascavel – Paraná, 18 de novembro de 2022.